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Vilton Gonzaga

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Profissional multidisciplinar sendo Eng. Civil, Advogado, TI e Analista Ambiental, com vasta experiência em direito público, gestão de projetos e obras, inspeção de OAE e desenvolvimento de relacionamentos estratégicos.

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Vilton Gonzaga

Artigo · ano passado

Contratação Integral na Lei nº 14.133/2021 e a Matriz de Risco

A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes avanços para o regime de contratações públicas no Brasil, incorporando mecanismos que buscam maior eficiência e segurança jurídica. Dentre essas inovações,...

Vilton Gonzaga

Artigo · há 10 anos

Fiscalização de Faixas de Domínio Rodoviárias

Após a edição da lei distrital nº. 5.795, de 27 de dezembro de 2016, questionam-se sobre a competência da fiscalização de faixas de domínio rodoviárias no Sistema Rodoviário do Distrito Federal...

Vilton Gonzaga

Artigo · há 10 anos

Fiscalização – atribuição ou competência

Recentemente muito se debate quanto as características dos atos fiscalizatórios, ou mesmo, das competências da fiscalização de um modo geral. Tudo isso ligado às fiscalizações tributárias, de...

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Cleide Freitas

Comentário · há 6 anos

Fiscalização de Faixas de Domínio Rodoviárias

Vilton Gonzaga · há 10 anos

Bom dia, é mais uma pergunta , sou concursada no cargo de fiscal de obras e postura, pode o município fazer contratação do mesmo cargo, sem que esse tenha sido encresado pelo concurso e ainda receber mais do que o concursado? Ele recebe o poder de polícia mesmo sendo contratado? É legal isso? Obrigada

Duane Carvalho

Notícia · há 10 anos

Judiciário levaria três anos para zerar estoque de processos

Estátua da Justiça em Brasília (Pedro Ladeira/FramePhoto/Judiciário levaria três anos para zerar estoque de processos) Ainda que nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira...

Duane Carvalho

Notícia · há 10 anos

Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso

Depois de discutir o papel institucional do Supremo Tribunal Federal na primeira parte de sua "Retrospectiva 2016", o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa, em novo artigo exclusivo para...

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AS OCUPAÇÕES FUNDIÁRIAS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO RODOVIÁRIAS - CASO DO DISTRITO FEDERAL

Este livro foi editado, para apoiar os usuários do Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF, e disseminar o conhecimento aos Acadêmicos e Advogados, que pretendam ou atuem na área, e aos cidadãos

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